ATIVIDADE 4: SEMANA DE 13 A 17/04 - Totalidade 9 - Independência e Brasil Imperial

Independência: retomando conceitos e Influências

1. Assista o vídeo. (clique o link acima).
2. Leia o material “Brasil Imperial e o processo de Independência”, destacando pontos importantes (sobre a política, economia, sociedade) no caderno.
3. Quem quiser ou tiver acesso ao mesmo conteúdo por outro material que não seja o do blog (Ex. livro didático, vídeos do Youtube), pode realizar a mesma atividade. Não esquecer de identificar a fonte de consulta: nome da obra, título, editora.

Independência das colônias da América espanhola e do Haiti

COTRIM, Gilberto. História Global. Brasil e Geral. Volume Único. São Paulo: Saraiva, 2005

Crise colonial
Colonização de exploração: exploração dos produtos e terra colonial para benefício da metrópole.
Confronto com a metrópole: colonos exigiam investimentos na colônia assim como direitos.
Exploração das riquezas → forças socioeconômicas da colônia = luta contra a exploração/crise do colonialismo mercantilista.

Capitalismo x Sistema colonial
Práticas do colonialismo mercantilista (dominação política da metrópole, monopólio comercial, trabalho compulsório) não eram condizentes com as práticas econômicas do capitalismo industrial (mercado livre e trabalho assalariado). Ou seja, havia necessidade de uma mudança na forma de governar e de organização econômica, principalmente no que dizia respeito a mão de obra utilizada.

Rompimento
Séc. XIX: Domínio colonial da monarquia espanhola no continente americano: vice -reinos da Nova Espanha(1535), Peru ( 1542), Nova Granada (1718) e Prata (1776). Capitanias: Cuba, Guatemala, Venezuela e Chile.

Durante as três primeiras décadas do séc. XIX uma série de movimentos de independência ocorreram motivadas pela difusão das ideias liberais do Iluminismo, ambição das elites coloniais (formada basicamente pelos criollos; que tinham restrições políticas e econômicas, latifundiários, comerciantes urbanos...) e a debilidade do governo espanhol para controlar as colônias.

Junto às elites coloniais as camadas populares aliaram-se contra a metrópole em busca de conquistas sociais.
Com a invasão francesa à Espanha em 1808 houve o enfraquecimento do controle administrativo nas colônias e o movimento pró independência toma força.

Lutas pela Independência

México: 1821 Líder: Agostinho Iturbide.
América Central: formação das Províncias Unidas Centro- Americanas, posteriormente os países: Guatemala, Honduras, Costa Rica, El Salvador.
América do Sul: Líderes: José San Martín (Argentina, Chile e Peru), Simon Bolivar ( Venezuela, Colômbia, Equador, Bolívia e Peru) e Tupac Amaru (Peru).

Haiti
Colônia francesa, produtora de rum e cana de açúcar, teve sua independência liderada por escravos,  em 1791, sob comando de Toussaint Louverture e Dessalines.

Os senhores de terra e tropas francesas lutaram por anos. Em 1802 Louverture foi preso e morto. Em 1825 foi reconhecida sua independência e abolida a escravidão. Apesar da destruição da economia e da produção, a liberdade social venceu.

O Interesse de Ingleses e Americanos

Durante as lutas pela independência das colônias americanas não houve colaboração por parte dos países europeus, principalmente os que formavam a Santa Aliança. Apenas a Inglaterra, interessada em expandir seu mercado foi favorável.


No início do séc. XIX, os governos EUA demonstravam que queriam controlar política e economicamente a América. Em 1823, o presidente James Monroe, ofereceu apoio para manter os países europeus distantes. "América para os americanos", famoso lema da Doutrina Monroe.

Independência do Brasil:

COTRIM, Gilberto. História Global:Brasil Geral. São Paulo: Saraiva, 2005.

O surgimento do capitalismo industrial foi o motivo externo para crise colonial no Brasil. Internamente, crises sociais, políticas e econômicas com a metrópole portuguesa culminaram com a independência do Brasil. Portugal não podia mais explorar a colônia sem desenvolvê-la.

A população colonial fixava-se em sua grande parte na região litorânea, com alguns núcleos urbanos em Minas Gerais (exploração de ouro e diamantes). Dentre essa população destacavam-se três grupos básicos:

Colonizadores ou reinóis: nascidos em Portugal: comerciantes traficantes de escravos, governadores de capitanias, juízes, militares, bispos…;

Colonizados: + 80% da população (indígenas, escravos, indígenas, brancos livres e pobres) que trabalhavam na lavoura, minas, oficinas e comércio;

Colonos: senhores de engenho, fazendeiros. Faziam parte dos dominantes da colônia mas sentiam-se prejudicados pelas normas da metrópole.

Durante o período colonial uma série de revoltas com o objetivo de modificar aspectos da política colonial, sem a intenção de separar o Brasil e Portugal ocorreram:🔎(qdo a lupa aparece significa que vcs podem pesquisar a respeito)

• Revolta de Beckman
• Guerra dos mascates
• Revolta de Vila Rica

Entre o final do séc. XVIII e início do XIX ocorrem as primeiras revoltas com objetivo de rompimento:

• Conjuração Mineira
• Conjuração Baiana
• Revolução Pernambucana

No início do séc. XIX, o bloqueio continental decretado por Napoleão Bonaparte foi determinante para profundas mudanças no Brasil.

Em 22 de janeiro de 1808, D.João e a Corte portuguesa fogem para o Brasil fugindo de Napoleão para não romper suas relações com a Inglaterra. 

Chegando aqui decretou a abertura dos portos ao comércio internacional. Os comerciantes ganham liberdade no comércio e a Inglaterra benefícios, como o Tratado de comércio e navegação de 1810, que estabelecia uma taxa alfandegária mais baixa para os ingleses.

Com a transferência da corte portuguesa no Rio de Janeiro toda a estrutura administrativa foi montada: nomeação de ministros, órgãos públicos, Tribunal de Justiça e criou-se o Banco do Brasil. Uma série de medidas políticas, culturais e econômicas contribuíram para o processo de emancipação.

Liberdade fabril, 1808

Promoção da vida cultural e das artes: Academia Militar e da Marinha, Hospital Militar, 1as instituições de ensino superior, Jardim Botânico, Biblioteca Real, Academia de Belas Artes, Imprensa Régia, Missão Francesa (1816)

Elevação do Brasil a Reino Unido 1815

Em agosto de 1820 um movimento liderado por comerciantes portugueses, conhecido por Revolução Liberal, obriga D. João a voltar para Portugal em 26/4/1821, deixando seu filho Pedro como Príncipe regente do Brasil. 

Certo de que posteriormente os ânimos separatistas fossem acalmados, D. João não contava na pressão das Cortes de Lisboa em recolonizar o Brasil e restringir a autonomia do governo brasileiro. Depois, passam a exigir o retorno de D. Pedro.

As elites brasileiras reagem às intenções das Cortes de Lisboa percebendo os prejuízos na liberdade econômica e autonomia administrativa e organizam-se com apoio para D. Pedro resistir. É o surgimento do Partido Brasileiro, com nomes como José Bonifácio, Cipriano Barata e Gonçalves Ledo.

No dia 9/01/1822 D. Pedro recebe um documento elaborado pelo Partido com mais de 8 mil assinaturas e declara: "Como é para o bem de todos e felicidade geral da Nação, estou pronto: diga ao povo que fico".

D. Pedro permanece no Brasil e decreta, meses depois, que as ordens da corte devem passar pela sua aprovação.

Com as forças que o apoiavam, D. Pedro rompe com Portugal. Dia 22 de Setembro de 1822, em São Paulo, é oficializada a independência do Brasil. D. Pedro é aclamado imperador ao chegar no Rio de Janeiro e coroado com o título de D. Pedro I em 1/12/1822.

Primeiro Reinado:

(1822 - 1831)

O primeiro ano de governo mostrou-se um "arranjo político" entre as elites. O poder da metrópole agora estava nas mãos dos grupos dominantes.

A notícia levou meses para chegar nas províncias mais distantes e foi recebida sem resistência. Em algumas regiões do norte e nordeste, militares e comerciantes portugueses decidiram lutar pela manutenção do laço com Portugal. Sem um exército foi necessária a contratação de serviços militares de mercenários e apoio de grandes proprietários rurais do centro-sul. Após um ano de confronto o país estava sob comando do imperador.

O reconhecimento da independência do Brasil foi contestada inicialmente pelos países latino-americanos pela escolha de ser uma monarquia com um imperador nascido em Portugal.

EUA foi o primeiro a reconhecer a independência motivados pelo interesse de aumentar sua influência na América.

Portugal, após uma indenização de 2 milhões de libras esterlinas, mediada e "emprestada" pela Inglaterra, reconhece a independência de sua ex-colônia.

Os demais países europeus também reconhecem a independência, não sem antes obter benefícios: fim do tráfico negreiro ( Inglaterra), igualdade de tratamento para as importações (França, Áustria, Bélgica e Dinamarca).

Assim, durante o primeiro reinado o país se enche de produtos importados e sua balança comercial força o contrato de empréstimos em bancos estrangeiros.

Primeira Constituição

Em 1822 foi convocada uma assembleia constituinte para a elaboração da primeira constituição. A maioria dos membros defendia os interesses dos grandes proprietários rurais.

Projeto de 1823 - Constituição da Mandioca: oposição forte aos portugueses, redução dos poderes do imperador e ampliação do poder legislativo.

D. Pedro I reagiu de forma agressiva, dissolvendo a assembleia, prendendo e expulsando deputados.

Partido Português X Partido Brasileiro

Em março de 1824 dez brasileiros natos foram eleitos pelo imperador para elaborar uma constituição em 40 dias. 

A Constituição de 24 determinou um novo sistema eleitoral, a submissão da Igreja Católica (declarada religião oficial do Brasil) ao controle do imperador e a existência de 4 poderes:🔎Judiciário - Legislativo - Executivo Moderador

Diversas revoltas eclodiram pelo país pela postura autoritária de D. Pedro; como a Confederação do Equador, no nordeste, liderada pelo Frei Caneca. Principais reivindicações: fim do tráfico negreiro e igualdade social.

O fim do primeiro reinado foi motivado pelo autoritarismo do imperador, crise interna e também pelo descontentamento com as mortes e despesas ocasionadas pela Guerra da Cisplatina.🔎

Acordos internacionais entre Portugal e Espanha diziam que a Colônia do Sacramento era da Espanhola porém, em 1816 a região teria sido incorporada ao Brasil por D. João VI, que invadiu a região.

Outros motivos para crise foram: a morte de D. João, tornando D. Pedro I o herdeiro do trono Português. A União das duas coroas não era bem vista pela elite brasileira. 

Crise econômica com déficit da balança comercial, aumentando o custo de vida da população.

Após a Noite das garrafadas a situação fica insustentável e D. Pedro abdica deixando o trono para seu filho Pedro Alcantara, de 5 anos. Inicia-se no Brasil o período regencial.

PERÍODO REGENCIAL NO BRASIL 

 (1831 - 1840)

https://brasilescola.uol.com.br/historiab/periodo-regencial.htm

Pedro de Alcântara, herdeiro da coroa após a abdicação de D. Pedro I, na época com cinco anos, não poderia ser coroado imperador até a maioridade, alcançada aos 18 anos.

A saída legal que constava na Constituição de 1824 era um período de transição em que o país seria governado por regentes. 

Apesar de ter durado apenas 9 anos o Brasil possui quatro regências diferentes:🔎

Regência Trina Provisória (1831)

Regência Trina Permanente (1831-1834)

Regência Una de Feijó (1835-1837)

Regência Una de Araújo Lima (1837-1840)

As principais medidas tomadas pela regência provisória, foram:

restituir ministros que haviam sido demitidos por D. Pedro I, 

convocar uma nova Assembleia Legislativa para composição de novas leis,

 anistiamento de criminosos políticos e,

afastar do Exército estrangeiros“desordeiros”.

A Regência Trina Provisória teve vida curta, devido a política brasileira tumultuada e uma série de distúrbios pelo país. Assim, em junho de 1831, foi eleita a Regência Trina Permanente, que era composta por José da Costa Carvalho, João Bráulio Muniz e Francisco de Lima e Silva.

Durante a Regência Trina Permanente, houve três acontecimentos de destaque. 

criação da Guarda Nacional, força pública composta por homens eleitores entre 21 a 60 anos de idade, para controlar manifestações e impedir revoltas.

reforma no Poder Moderador; retirando atribuições desse poder e dando maiores possibilidades de os deputados e senadores vistoriarem as ações do Executivo. 

embate político entre José Bonifácio e o padre Feijó, que resultou na saída de José Bonifácio da vida política brasileira.

A Regência Trina Permanente não teve força para colocar sob controle os rumos da política nacional.  

Conflitos entre Moderados, Exaltados e Restauradores permaneciam, e revoltas ocorrem pelo país. Uma delas foi a Cabanada,  que estourou em 1832, na província de Pernambuco.

A continuidade das tensões no Brasil deixava claro que havia um choque entre governo e províncias, principalmente, a questão da centralização do poder no governo contra o desejo das províncias brasileiras de alcançarem maior autonomia (federalismo). Para atender as demandas das províncias e controlar a situação política foi aprovado o Ato Adicional de 1834, uma lei que fazia alterações na Constituição de 1824. Com o Ato Adicional, as mudanças mais sensíveis foram:

• fim do poder moderador durante o Período Regencial;
• fim do Conselho de Estado;
• criação de Assembleias Legislativas provinciais;
• aumento dos poderes dos presidentes de província, mas a nomeação era função do imperador;
• substituição da regência trina por uma regência una.

Com as mudanças instituídas pelo Ato Adicional, esboçava-se no Brasil um modelo que concedia às províncias um grau considerável de autonomia. Além disso, a eleição de um regente para governar todo o país aproximava o Brasil de um cenário republicano. Por isso, muitos historiadores afirmam que o Período Regencial foi uma experiência republicana no meio de dois reinados.

Com a determinação de que o país seria governado por um regente apenas, eleições foram organizadas. Realizada em 1835, o padre Feijó obteve 2826 votos e, assim, derrotou Holanda Cavalcanti, que obteve 2251. A regência de Feijó ficou marcada pela Cabanagem, no Pará, e pela Revolta dos Farrapos, no Rio Grande do Sul.

Feijó tinha humor explosivo e deparou-se com forte oposição em todas as frentes da política brasileira. Essa oposição fez padre Feijó solicitar afastamento da função. Com sua saída, nova eleição foi realizada, e Pedro de Araújo Lima derrotou Holanda Cavalcanti e foi eleito regente do Brasil.

Na regência de Araújo Lima, houve o crescimento dos políticos conservadores (mescla dos Liberais Moderados com os Restauradores) e tentativas do regente de tentar retirar algumas das liberdades que as províncias haviam conquistado com o Ato Adicional de 1834.

Política no Período Regencial

Marcado pela intensa movimentação política que acontecia no país, o debate político girava em torno de três grupos políticos, que gradativamente se transformaram nos dois partidos políticos do Segundo Reinado.

Ao longo do Período Regencial, os grupos existentes foram convertendo-se nos dois partidos que centralizaram a política durante o Segundo Reinado. O Partido Liberal surgiu da mescla dos liberais moderados com os exaltados, e o Partido Conservador surgiu da mescla dos liberais moderados com os restauradores.

Revoltas: grande marca do Período Regencial as revoltas provinciais pelas insatisfações políticas com os rumos do país, disputas políticas locais, insatisfação popular com a pobreza e a desigualdade etc. tomaram o país. 

As principais revoltas foram:

Cabanagem: Grão-Pará; 1835 e 1840 pela insatisfação popular com a pobreza e a desigualdade e disputas políticas locais.

Balaiada: Maranhão; 1838 e 1841 por disputas políticas locais.

Sabinada: 1837-1840; rebelião de caráter separatista que desejava implantar uma república na Bahia. 

Revolta dos Malês: Salvador, 1835. Rebelião de escravos.

Revolta dos Farrapos: 1835 a 1845 - motivada por insatisfação da elite local com o governo por questões políticas e econômicas.

O fim do Período Regencial foi resultado da disputa política entre liberais e conservadores. Os liberais insatisfeitos com a regência de Araújo Lima; um conservador, reagiram defendendo a antecipação da maioridade do príncipe Pedro de Alcântara. Os liberais conseguiram conquistar o apoio da maioria dos deputados e senadores e realizar o Golpe da Maioridade em 1840.

Com esse golpe, Pedro de Alcântara teve a sua maioridade antecipada e tornou-se imperador do Brasil com 14 anos de idade. Esse ato iniciou o Segundo Reinado e deixou os liberais satisfeitos porque foi retirado o poder das mãos dos conservadores. Os liberais também esperavam que a coroação do imperador colocasse fim à série de revoltas provinciais que aconteciam no país.